MENOS AUSTERIDADE

O Líder do PS tem, de forma insistente, reclamado por menos austeridade e mais crescimento. Para isso, não se eximiu mesmo de enviar cartas aos líderes europeus, ao presidente do BCE e FMI.

Em resposta, pelo menos da presidente do FMI, obteve uma compreensão para a necessidade de se incentivar o crescimento, mas sem descurar a necessidade de redução do défice. O presidente do BCE, sem responder com o mesmo formalismo do FMI (ou seja por carta), teve o ensejo de em conferência de imprensa, e em resposta a uma questão colocado no mesmo sentido, ter afirmado que a política de redução do défice deve ser continuado.

Ou seja, os nossos financiadores atuais, só estão dispostos a emprestarem-nos dinheiro se prosseguirmos com a política de redução do défice. Por que será ?

Não é difícil de compreender tão "inusitada teimosia" segundo alguns. É que, de políticas expansionistas tivémos como resultado défices crescentes. E isso pela simples razão que o Estado não produz nada, só paga pensões, financia a escolaridade obrigatória e suporta as despesas de saúde, para além de, pelo caminho, ir construindo umas auto estradas em duplicado, triplicado e estudos e mais estudos sobre TGV's inexistentes.

O crescimento esse faz-se pela via privada, com dinheiros privados (os únicos que exigem rentabilidade para os projetos de investimento) e em prol da satisfação das necessidades do mercado.

Em vez de se propor menos austeridade, para atingir o crescimento económico, melhor seria discutir a necessidade de rever as funções do estado, para se poder gastar menos, e, por fim, poder exigir menos austeridade, a qual por sua vez daria uma ajuda não desprezível ao tão desejado crescimento económico.

Pelo contrário, o que o PS parece advogar, é reduzir a austeridade (leia-se menos impostos), mantendo o mesmo nível de despesa (portanto endividando-nos mais para suportar o nível de despesa que o Estado tem), para proporcionar crescimento económico (de preferência com grande obra pública não reprodutiva).

Foi precisamente esta receita que levou à seguinte estatística, na primeira década do século XXI. Em Portugal, e em média, por cada acréscimo de 10% no endividamento público, o Estado obteve um acréscimo de 28% do défice público e um crescimento do PIB de 0,5%. Onde está a geração de riqueza para pagar os empréstimos que obtivémos ? Onde está o crescimento económico ?

O crescimento económico é imprescindível, mas não à custa de endividamento do estado para investir em obra não reprodutiva e para suportar despesa do Estado que a economia não consegue sustentar. É que nesse caso, ficamos com a dívida, e não geramos riqueza para a pagar. Os únicos a ganhar com a situação são os beneficiários da obra pública e da despesa do Estado.  Foi o que aconteceu, pelo menos, na última década. E depois queixem-se de que têm de pagar muitos impostos.

Os únicos incentivos que nesta fase o Estado português pode dar ao investimento é proporcionar agilidade nos licenciamentos, conceder alguns incentivos fiscais (cirúrgicos e dependentes de criação de emprego), decidir rapidamente sobre os apoios comunitários disponíveis para as empresas e colocar a máquina administrativa e consular do Estado no apoio às empresas, nomeadamente no que concerne à exportação.